A Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom) está no processo de demolição, desde às 5h desta terça-feira (26), do estabelecimento Bali Beach, localizado na avenida Otávio Mangabeira, Itapoã. A medida foi tomada por conta do início do processo de revitalização da orla de Itapoã e Piatã, em que o empreendimento não estaria previsto no plano piloto. O superintendente do órgão Silvio Pinheiro informou ao Bahia Notícias que o local tem permissão de uso vencido há anos, e o proprierário já tinha sido notificado para desocupar o imóvel e o local desde o ano passado, já que a área é considerada pública. A estrutura já não está mais em funcionamento, inclusive o bar e a cozinha já foram retiradas do local. “Ano passado, demos 180 dias solicitados pelo empresário para desocupar voluntariamente a área. Não apenas eles deixaram de fazer isso, sob notificação da Secretaria Municipal de Fazenda (Sefaz), como também deixaram de pagar o valor mensal pela utilização da área”, explicou Pinheiro. O proprietário já tinha sido informado nesta segunda-feira (25) de que a Sucom adotaria as providência necessárias. Ainda segundo Pinheiro, a demolição não afeta o trânsito da avenida e ainda não há previsão de quando terminará a operação, pois ainda é necessário o recolhimento do entulho. “Em nossa conversa na segunda, ele disse que entendia o seu direito de que poderia e o prazo deveria se adequar o espaço. Dissemos que ele não poderia manter porque é uma área publica e seria necessário um processo licitatório. Não podemos renovar com ele legalmente sem oferecer a outros. Existindo projeto com novos equipamentos licitados, a proposta dele era inviável e tomamos as medidas necessárias”, concluiu o superintendente. Fonte: BN.
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