Secretário de Esporte de Candeias, Serrinha da Caixa, nos enviou uma Nota de Esclarecimento relativo uma matéria intitulada “Candeias perde verba do Programa Segundo Tempo do Governo Federal”, postada por nós no dia 27 de maio. Confira:
Prezado Luis Peixoto, Diretor e Redator do Jornal Tia Cândia, com Referência a Matéria ‘CANDEIAS PERDE VERBA DO PROGRAMA SEGUNDO TEMPO DO GOVERNO FEDERAL, Temos o prazer de informar-lhe, que o referido programa ao qual Vossa Senhoria se reporta refere-se ao Ano de 2007 com o convênio de nº 621986, cujo objeto era IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS DE ESPORTE EDUCACIONAL PROGRAMA SEGUNDO TEMPO, fico e fiquei frustrado na época, como político e cidadão pelo cancelamento do mesmo, que , ao contrário do que está publicado nesse site, o convênio foi celebrado no ano de 2007, portanto em outra gestão, e publicado no ministério dos esportes no dia 21/01/2008, com vigência de 27 de dezembro de 2007 a 24 de setembro de 2012, cujo valor total do Convênio, ao CONTRÁRIO do que consta no vosso site foi de R$ 2.698.397,20 (Dois Milhões, seiscentos e noventa e oito mil,trezentos e noventa e sete reais e vinte centavos) e não R$ 1.828.144,20 (HUM MILHÃO OITOCENTOS E VINTE E OITO MIL,CENTO E QUARENTA E QUATRO REAIS E VINTE CENTAVOS), cuja contrapartida do município na época era de R$ 870.253,00 (OITOCENTOS E SETENTA MIL,DUZENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS), Salientamos que foi uma perda irreparável para o nosso município e consequentemente para todos os jovens que poderiam, se participassem do respectivo programa, estar hoje, talvez, mas digo com certeza, representando-nos em alguma modalidade esportiva e nos trazendo muitos títulos, Salientamos a vossa senhoria, que neste convênio o valor efetivamente repassado pelo ministério dos esportes para esta Secretaria foi de R$ 365.628,84 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO MIL,SEISCENTOS E VINTE E OITO REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS) que não foram utilizados, portanto devolvidos com as devidas correções, dinheiro este que seria aplicado em primeiro momento em capacitação dos professores, inscrições dos alunos e divulgação do programa. mas, que em função de um desvio de finalidade de recursos no programa anterior, conforme convênio nº 542411 celebrado pela gestão na época , com publicação no diário Oficial em 30/12/2005, com vigência de 29/12/2005 ate 28/03/2007, no Valor global de R$ 1.165.216,00 (HUM MILHÃO CENTO E SESSENTA E CINCO MIL, DUZENTOS E DEZESSEIS REAIS), com a contrapartida da prefeitura no valor de R$ 334.977,00 (TREZENTOS E TRINTA E QUATRO MIL ,NOVECENTOS E SETENTA E SETE REAIS) e que foi efetivamente liberado pelo Ministério dos Esportes para este município o valor de R$ 830.239,00 (OITOCENTOS E TRINTA MIL,DUZENTOS E TRINTA E NOVE REAIS), Ocorre que deste convênio foi gasto recursos sem autorização do ministério com a inscrição de mais alunos que o conveniado, e por consequência houve a necessidade de contratação de mais monitores, Foi usado indevidamente recursos sem a finalidade explicita no convênio, o que levou o MINISTÉRIO DOS ESPORTES, depois de detectado as Falhas ,no bloqueio do PROGRAMA de 2007, esses erros gerou uma pendência , que poderia ter solução mas faltou vontade pessoal e política de resolver, tornando-o quase insanável, concomitantemente, e alheio a esses problemas o programa foi renovado, por solicitação da Gestora na época e porque, a renovação seria automática. entretanto, teria que ter uma solicitação da prefeitura , o que foi feito, e acatado, Tendo em vista que a secretaria já estava executando o programa anterior ,mas vale salientar, que devido a demora no julgamento do convênio de 2005 por parte do ministério dos esportes , o pedido de renovação desta secretaria foi aceito, tendo em vista que até aquele momento as diretrizes estavam sendo tomadas de acordo ao estabelecido pelo ministério, razão pela qual o programa em questão questionado por vossa senhoria foi do ano de 2007, que foi aprovado e foi enviado a esta secretaria a primeira parcela no valor de R$ 365.628,84 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO MIL, SEISCENTOS E VINTE E OITO REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS), que posteriormente com e fechamento e a finalização das contas do convênio de 2005, e detectado a pendência, o ministério disse que só só liberaria após a regularização das pendências anteriores, o que não foi feito em tempo hábil, aliás não foi feito. Este novo Programa celebrado no ano de 2007 precisava iniciar, seguir adiante, como não houve a regularização das pendências do programa segundo tempo do ano de 2005, os valores da primeira parcela foi devolvido com as devidas correções monetárias, quanto aos materiais recebidos, nós não podíamos utilizá-los, teríamos que devolver. A prefeitura aguardou na época a solicitação de devolução dos materiais, o que não foi feito, e grande quantidade se deteriorou, ficaram imprestáveis, só as camisas puderam e estão sendo utilizadas em nossos programas, mesmo assim depois de uma autorização do Ministério dos Esportes, vale salientar ao nobre redator que estas pendências não tem nada a ver com a gestão do Prefeito SARGENTO FRANCISCO, pelo contrário, se não houvesse a intervenção desta administração , no sentido de REGULARIZAR as mesmas, até hoje estaríamos sem condições de pleitear qualquer programa esportivo para o município., salientando que os problemas foram gerados em gestões anterior a nossa. Gostaria de salientar que já fomos contemplados este ano no programa Segundo Tempo- LEGADOS DA COPA, com 27 núcleos e no valor de R$ 3.150.000,00 (Três Milhões, cento e cinquenta mil reais) onde irá beneficiar 27 núcleos, com 150 alunos cada núcleo, equivalente a 4.050 quatro mil e cinquenta alunos, fora outros programas que já temos aprovados no ministério dos esportes. gostaríamos de esclarecer ao nobre redator do Site Tia Cândia, que estamos e sempre estivemos à disposição para qualquer esclarecimentos. Abraços José Genival da Silva Moreira (Serrinha da Caixa) Secretário de Esportes e Lazer de Candeias-BA.
