A Polícia Federal indiciou o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio (PSL), e mais 10 pessoas no inquérito sobre o uso de candidaturas-laranja no PSL em Minas Gerais. Ele foi indiciado pelo crime eleitoral de omissão na prestação de contas de campanha e pelo crime de associação criminosa.
Marcelo é citado em depoimentos na investigação sobre o uso de candidaturas de mulheres na eleição de 2018 para desvio da verba eleitoral no estado. Ele era o presidente estadual do PSL, partido do presidente da República, Jair Bolsonaro.
A suspeita é que o partido inscreveu essas candidatas sem a intenção de que elas fossem, de fato, eleitas. Isso porque o Tribunal Superior Eleitoral decidiu que pelo menos 30% dos recursos do fundo eleitoral devem ser destinados a candidaturas femininas.
Em nota, o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, afirmou que ainda ainda não foi notificado, mas que confia na Justiça e que sua inocência será comprovada. Ele nega ter cometido qualquer irregularidade na campanha eleitoral de 2018 (veja a nota na íntegra no final desta reportagem).
O G1 tenta contato com o PSL em Belo Horizonte. Consultada sobre o indiciamento, a Presidência da República disse que não iria comentar.
Ao blog de Valdo Cruz, o porta-voz da Presidência, general Otávio Rêgo Barros, disse que o presidente Jair Bolsonaro vai manter o ministro no cargo . “O presidente da República aguardará o desenrolar do processo. O ministro permanece no cargo”, disse”.
Veja a lista de indiciados:
- Marcelo Álvaro Antônio – ministro
- Camila Fernandes – suspeita de ser candidata-laranja
- Debora Gomes – suspeita de ser candidata-laranja
- Haissander de Paula – ex-assessor do ministro quando ele era deputado federal, preso em junho deste ano
- Irineu Inacio da Silva – deputado estadual em Minas pelo PSL – conhecido como Professor Irineu
- Lilian Bernardino – suspeita de ser candidata-laranja
- Marcelo Raid Soares – dono de duas empresas gráficas em Belo Horizonte
- Mateus Von Rondon – assessor especial do ministro, preso em junho deste ano
- Naftali Tamar – suspeita de ser candidata-laranja
- Reginaldo Donizeti Soares – irmão de Roberto Silva Soares, sócio de duas empresas que prestaram serviço eleitorais às candidatas investigadas
- Roberto Silva Soares – Assessor do ministro, preso em em junho deste ano
O indiciamento faz parte da conclusão do inquérito da Polícia Federal. De acordo com o delegado Marinho Rezende, o inquérito foi entregue ao Ministério Público Eleitoral de Minas Gerais – órgão dentro do Ministério Público de Minas Gerais -, nesta quinta-feira (3). Agora, cabe ao MPE decidir se apresenta ou não denúncia à Justiça.
O indiciamento das 10 pessoas, excluindo o ministro, já havia sido feito pela PF em junho deste ano. O processo está em segredo de Justiça.
Duas ações da PF já foram deflagradas para investigar o caso. Em abril, a primeira fase da operação cumpriu sete mandados de busca e apreensão em cinco cidades de MG, incluindo a sede da legenda em Belo Horizonte . A segunda fase aconteceu em junho e cumpriu três mandados de prisão, tendo como alvo principal o assessor especial de Álvaro Antônio, Mateus Von Rondon.
O ministro Marcelo Álvaro Antônio sempre negou irregularidades nas candidaturas.
A advogada Fernanda Lage Martins da Costa, que defende as quatro mulheres suspeitas, disse que já entrou com um pedido de habeas corpus no Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) e aguarda o julgamento deste recurso.
O G1 procurou o deputado estadual Professor Irineu e aguarda retorno. O G1 tenta contato com os demais indiciados.
Candidaturas-laranja no PSL
Adriana Borges, ex-candidata a deputada federal pelo PSL-MG. Ela confirmou que foi procurada pelo partido para repassar parte da verba recebida do fundo eleitoral — Foto: Reprodução/TV Globo
Em março deste ano, em depoimento à Polícia Federal, a filiada do PSL Zuleide Oliveira acusou Álvaro Antônio de chamá-la para ser candidata-laranja nas eleições do ano passado. Segundo Zuleide, o ministro teria organizado sua candidatura para que ela pudesse receber – e depois devolver – verbas ao partido, desviando dinheiro público da campanha.
Zuleide detalhou que recebeu uma proposta de um assessor do ministro, então presidente do PSL em Minas, para devolver R$ 45 mil dos R$ 60 mil que receberia para a campanha. O ministro negou a acusação e disse que Zuleide “mente descaradamente”.
Gustavo Bebbiano
O caso das candidaturas suspeitas de serem laranjas foi revelado pelo jornal “Folha de S.Paulo”. Além de Álvaro Antônio, as denúncias causaram uma crise que atingiu Gustavo Bebbiano, que acabou exonerado do cargo de secretário-geral da Presidência da República.
No caso de Bebianno, as suspeitas surgiram em Pernambuco, onde a candidata a deputada federal pelo PSL Lourdes Paixão recebeu R$ 400 mil de verba pública eleitoral, mais do que o repassado para a campanha de Bolsonaro, e obteve 274 votos nas eleições de 2018.
Durante as eleições, Bebianno era presidente nacional do PSL, mas ele negou que tenha sido responsável pela escolha dos candidatos que receberam dinheiro do fundo partidário em Pernambuco.
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