O aumento da alíquota do ICMS aprovado pela Assembleia Legislativa da Bahia na última terça-feira (7) vai incidir principalmente em combustíveis, eletrônicos, medicamentos, importação de mercadorias e serviços de transporte. Isso porque a incidência dos impostos atinge somente bens e serviços que não possuem alíquotas específicas, como pontua o economista Edval Landulfo, conselheiro do Conselho Regional de Economia da Bahia (Corecon-BA).
A alíquota sai de 19% para 20,5%, o que configura um aumento de 1,5%. Portanto, se uma mercadoria custa R$ 100 hoje, R$ 19 devem ser repassados ao Estado. Após a aprovação do PL, se o produto custar este mesmo valor, o Estado receberá R$ 20,50. O novo reajuste entra em vigor partir de janeiro de 2024.
A preocupação é justamente o repasse para o consumidor final, que deve ser o maior prejudicado com a elevação do imposto. “Essa composição no custo do empresário/industriário deveria ficar com as empresas/indústrias, no entanto, é repassado para o consumidor.
De acordo com o especialista, o consumidor vai sentir o impacto devido a perda do poder de compra ao longo da recuperação pós danos econômicos resultados da pandemia da Covid-19. O aumento seria negativo por considerar a cesta de produtos, a depender do aumento de alíquotas específicas.
Landulfo afirma que devido ao momento de recuperação da economia, as entidades responsáveis por esse repasse ao consumidor podem se sensibilizar, evitando o impacto direto ao consumidor final.
Em contrapartida, as associações, sindicatos, conselhos e federações dos segmentos de turismo, comércio e indústria ressaltam que o consumidor final será prejudicado com o aumento da alíquota.
É o caso do diretor financeiro da Associação Brasileira de Agências de Viagens da Bahia (Abav-BA), Carlos Maurílio de Oliveira, que afirma as grandes empresas deverão repassar o aumento ao consumidor final, não apenas de 1,5%, mas de até 5%. “O maior prejudicado é o consumidor final, porque o aumento incide sobre o gás, supermercado, produtores e fabricantes. Todo mundo vai repassar. Quem compra, vai comprar mais caro, no mínimo 5%.
O presidente do Sindicato dos Lojistas do Comércio do Estado da Bahia (Sindlojas), Paulo Motta, afirma que o aumento afeta a estabilidade econômica e influencia a redução de emprego para o ano de 2024.
“Esse aumento põe em risco o emprego dos comerciários e expõe a manutenção do funcionamento de lojas, porque o custo, ao ser transferido para o consumidor final, diminui o consumo”, afirma o representante, salientando a possibilidade de uma greve, caso não haja uma decisão “mais equânime”.
Uma das categorias que mais podem sentir o aumento da alíquota é a de motoristas por aplicativo. Exercendo a profissão de motorista por aplicativo há sete anos, Vinícius Passos, 48, afirma que nunca foi tão difícil retirar a principal renda do serviço, especialmente pelo preço elevado dos combustíveis.
“É quase uma missão impossível exercer a profissão. A única certeza que nós temos é que os combustíveis vão aumentar com a subida do imposto”, disse o motorista, que também é presidente da Cooperativa Mista de Motoristas por Aplicativo da Bahia (COOPMMAP).
