Incentivo fiscal na Bahia em 2008 estaria sendo alvo de delação na Lava Jato

Noticiado na mídia nacional, o possível acordo de delação premiada de um executivo do Grupo Odebrecht envolveria propina referente a um programa de incentivo fiscal lançado durante o governo de Jaques Wagner e beneficiou diretamente a Braskem na redução do ICMS sobre a nafta. O programa foi lançado no dia 19 de maio de 2008 pelo então secretário da Fazenda, Carlos Martins – atualmente chefe da secretaria de Desenvolvimento Urbano -, tendo à frente o secretário de Indústria, Comércio e Mineração, Rafael Amoedo, que não foi encontrado pelo Bahia Notícias para comentar o caso. Amoedo estaria, segundo informações iniciais, fora do país. O sucessor dele, James Correia, afirmou que chegou ao cargo em agosto de 2009, porém o acordo já estava fechado. “Quando eu cheguei no governo esse assunto já tinha sido decidido. Tinha sido lançado um programa voltado para as indústrias do Polo Petroquímico”, lembrou. Ele ressaltou que a redução do ICMS sobre produtos como a nafta é tratada com a Secretaria da Fazenda. “Todo pleito sobre esse assunto é feito diretamente à Fazenda”, assegurou. Empresários do setor afirmam que o projeto foi benéfico ao estado da Bahia e trouxe investimentos, a exemplo da Basf, com R$ 1 bilhão, além do aumento na planta da Braskem. O nascedouro do programa, todavia, estaria entre os temas do acordo de delação premiada negociado pelo Grupo Odebrecht com a Operação Lava Jato.