Às vésperas de uma sessão no Congresso sobre vetos presidenciais, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva liberou R$ 2,7 bilhões em emendas a congressistas aliados. Com isso, o total de emendas liberadas recentemente soma R$ 5,1 bilhões, aproximando-se do valor de R$ 5,5 bilhões planejados para o ano de 2024.
A liberação ocorre num momento crítico, pois na quarta-feira, 24, está prevista a votação dos vetos de Lula à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e ao Orçamento de 2024. A votação pode levar a confrontos legislativos contra o governo.
Recentemente, o avanço de propostas legislativas sem o aval do Executivo aumentou a tensão entre o governo e o Congresso. Por exemplo, a Câmara dos Deputados aprovou um projeto que limita a cobrança da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA) pelo Ibama, uma medida que não passará pelo plenário da Câmara se não houver recurso de pelo menos 51 deputados.
Paralelamente, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê um aumento salarial de 5% a cada cinco anos para membros do Judiciário, o que pode resultar em um aumento salarial de até 35% para juízes e promotores.
A liberação das emendas parlamentares é vista como uma tentativa do governo de conter o avanço dessas propostas mais polêmicas. O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), alertou que a PEC do aumento salarial pode ser uma “bomba [fiscal] que pode estar por vir”.
Enquanto isso, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que recentemente entrou em conflito com o Palácio do Planalto, não foi contemplado nesta rodada de liberações de emendas. Na semana passada, ele criticou publicamente o ministro Alexandre Padilha, das Relações Institucionais, chamando-o de “incompetente”. Um encontro entre Lira, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, e o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), foi descrito como “amistoso”.
Por outro lado, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), considerado um aliado próximo do Planalto, foi contemplado com R$ 24 milhões em emendas. Na Câmara, os principais beneficiados foram os deputados Otto Alencar Filho (PSD-BA) e Castro Neto (PSD-PI), que receberam, respectivamente, R$ 23 milhões e R$ 19 milhões. No Senado, Eduardo Braga (MDB-AM) foi contemplado com R$ 63 milhões, destacando-se entre outros senadores aliados que receberam montantes significativos.
