O governo liderado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) oficializou o reajuste nos benefícios concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Com isso, o piso estabelecido, fixado em R$ 1.412,00, alinha-se ao salário mínimo definido para 2024.
Este valor passa a ser referência não apenas para o salário mínimo, mas também para diversos benefícios do INSS, incluindo o auxílio-reclusão. Destinado aos dependentes do segurado do INSS em situação de baixa renda e cumprindo pena em regime fechado, o auxílio-reclusão agora se equipara ao piso de R$ 1.412,00.
Da mesma forma, o reajuste para outros benefícios também se baseia neste novo patamar, contemplando o auxílio de amparo social ao idoso e à pessoa com deficiência, benefícios de prestação continuada como aposentadorias, auxílio por incapacidade temporária e pensão por morte, além das aposentadorias dos aeronautas e da pensão especial destinada às vítimas da síndrome de talidomida.
Entretanto, para benefícios que ultrapassam o piso do INSS, o reajuste seguirá o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 2023, que acumulou uma elevação de 3,71% entre janeiro e dezembro do ano passado.
Para ser mais claro, segurados com renda acima do salário mínimo verão seus benefícios crescerem em 3,71%, enquanto aqueles que recebem abaixo do piso nacional experimentarão um reajuste mais substancial, atingindo 6,97%, em comparação com o ano anterior, quando o salário mínimo era de R$ 1.320.
Os depósitos referentes a janeiro serão efetuados de 25 de janeiro a 7 de fevereiro para beneficiários que recebem até um salário mínimo. Já para aqueles com renda mensal superior ao piso nacional, os pagamentos reajustados entrarão em vigor a partir de 1º de fevereiro.
Com a confirmação do índice de reajuste, o teto do INSS experimentará um incremento significativo de R$ 278,52, elevando-se dos atuais R$ 7.507,49 para R$ 7.786,01 em 2024.
Por Raul Holderf Nascimento
