Gasto com cargos comissionados aumentou 1118% na prefeitura de Salvador

Os cargos comissionados em prefeituras, câmaras e demais órgãos públicos são de livre nomeação e exoneração. Assim, a autoridade competente para nomear, também poderá exonerar os ocupantes do cargo de acordo com sua necessidade e conveniência. Embora uma emenda constitucional aprovada em 1998 tenha instituído que os cargos comissionados devem ser preenchidos por servidores de carreira, isto é, concursados, não existe na legislação brasileira quais os percentuais mínimos de servidores ocupantes de cargos comissionados que devam ser, obrigatoriamente, também ocupantes de cargos efetivos.

O site Bocão News fez um levantamento do número de servidores comissionados, bem como dos gastos que a prefeitura de Salvador teve desde janeiro de 2013, quando o prefeito ACM Neto (DEM) assumiu a gestão, até novembro de 2015. Segundo dados publicados pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), em 2013 a administração municipal teve uma média de 60 cargos em comissão com gastos que ficaram na casa dos R$ 2,6 milhões. Nesse caso, a previsão orçamentária de gastos com pessoal foi feita em 2012, quando o prefeito ainda era João Henrique Carneiro.

Ao assumir a prefeitura em 2013, ACM Neto promoveu uma reforma administrativa no intuito de “colocar ordem na casa” e equilibrar as finanças da prefeitura com corte de pelo menos R$ 30 milhões anuais com o pagamento de terceirizados da prefeitura, valor equivalente a 10% dos custos com tais funcionários.

No ano seguinte, 2014, já com orçamento elaborado pela gestão democrata, os gastos com cargos comissionados saíram dos R$ 2,6 milhões de 2013 e chegaram a um montante de R$ 24,1 milhões, com o aumento médio no número de servidores dos parcos 60 para 459.

Nesse ano de 2015, segundo os dados disponíveis no portal da transparência do TCM, o número de médio de funções comissionadas é de 594, com um custo total de R$ 31,8 milhões até novembro, cifras que representam um aumento de 1118% em relação aos R$ 2,6 milhões gastos em 2013.

De acordo com as informações do TCM, há cargos comissionados com salário maior do que alguns secretários, que são empossados em cargos de agente político e possuem salários de R$ 15.031,75. Confira o ranking nominal das maiores remunerações no segmento:

Nome	Tipo Servidor	Cargo	Salário
OSNY BONFIM SANTOS	Cargo Comissionado	ASSESSOR ESPECIAL	R$ 19.919,21
LUCIANO RICARDO GOMES SANDES	Cargo Comissionado	DIRETOR GERAL	R$ 19.493,68
NESTOR JOSE MARIA NETO	Cargo Comissionado	ASSESSOR ESPECIAL	R$ 19.493,68
ANA BENVINDA TEIXEIRA LAGE	Cargo Comissionado	DIRETOR GERAL	R$ 18.892,41
ANA NERY REIS NOGUEIRA	Cargo Comissionado	DIRETOR GERAL	R$ 18.892,41
ATILA BRANDAO DE OLIVEIRA JUNIOR	Cargo Comissionado	ASSESSOR ESPECIAL	R$ 18.892,41
CARLOS EDUARDO MERLIN	Cargo Comissionado	DIRETOR GERAL	R$ 18.892,41
FABIO MIGUEL ROSA	Cargo Comissionado	SUBSECRETARIO	R$ 18.892,41
JOSIAS DE OLIVEIRA FRANCA FILHO	Cargo Comissionado	DIRETOR GERAL	R$ 18.892,41
KAIO VINICIUS MORAES LEAL	Cargo Comissionado	DIRETOR GERAL	R$ 18.892,41
LUIS HENRIQUE DE MAGALHAES GABAN	Cargo Comissionado	SECRETARIO PART DO PREFEITO	R$ 18.892,41
LUIZ ANTONIO GALVAO DA SILVA GORDO FILHO	Cargo Comissionado	SUBCHEFE DE GAB DO PREFEITO	R$ 18.892,41
MANFREDO PIRES CARDOSO	Cargo Comissionado	GERENTE PROJETOS ESTRATEGICOS	R$ 18.892,41
ROBERTO MOUSSALLEM DE ANDRADE	Cargo Comissionado	GERENTE PROJETOS ESTRATEGICOS	R$ 18.892,41
ANTONIO JOSE DA CRUZ JUNIOR MAGALHAES	Cargo Comissionado	ASSESSOR ESPECIAL DO PREFEITO	R$ 18.639,37
JOSE RAIMUNDO DE SOUZA MOTA	Cargo Comissionado	SUBSECRETARIO	R$ 17.810,12
WALTER CAIRO DE OLIVEIRA FILHO	Cargo Comissionado	SUBSECRETARIO	R$ 17.677,34
UMBERTO RAIMUNDO COSTA	Cargo Comissionado	GERENTE	R$ 16.022,59
LUIZ ANTONIO QUEIROZ DE ARAUJO	Cargo Comissionado	DIRETOR GERAL	R$ 15.734,19
MARILIA DE CASTILHO DOS SANTOS PEREIRA	Cargo Comissionado	DIRETOR GERAL	R$ 15.734,19
DANIEL IVO NERI GRAVE	Cargo Comissionado	DIRETOR GERAL	R$ 15.175,12
HEBER DE SOUSA SANTANA	Cargo Comissionado	SECRETARIO DO GAB DO PREFEITO	R$ 15.031,75