Os fundos de pensão representam no Brasil uma grande caixa-preta. Pouca transparência, regulação confusa, um tema árido por onde poucos se aventuram a decifrar seus enigmas. Por outro lado, cifras bilionárias concebem o lastro que garante a aposentadoria de milhões de brasileiros, os quais depositaram recursos de toda uma vida confiando na proposta de mais segurança e tranquilidade no momento em que se aposentarem.
Porém, esse panorama de fantasia já não existe. Os deficit dos fundos de pensão alcançaram valores tão significativos que chegam a colocar em xeque o futuro das pessoas e suas famílias. Foi neste cenário que foi concebida a CPI dos Fundos de Pensão, na qual recebi a desafiadora missão de presidi-la e revirar as entranhas dessa caixa preta.
Para se ter uma ideia do patrimônio envolvido, apenas os quatro fundos objetos de investigação somam R$ 350 bilhões em investimentos. Postalis (Correios), Petros (Petrobras), Funcef (Caixa) e Previ (Banco do Brasil) representam quase 1 milhão de famílias e hoje tem deficit que se aproxima da marca de R$ 30 bilhões.
Ao adentrar neste terreno hostil, descobrimos que parte desse deficit bilionário é fruto de riscos do mercado, mas em sua grande parte também da má gestão, temerária e fraudulenta. Desvios que revelam a face mais cruel de todos esses escândalos que assolam o Brasil: estão roubando dinheiro dos aposentados.
Após quatro meses de investigação, já percebemos que o mesmo modus operandi do petrolão também é identificado nos fundos de pensão: o aparelhamento das instituições, o tráfico de influência e o direcionamento dos negócios para interesses político-partidários.
ão tantos os desvios, que é crível afirmar que os fundos de pensão fizeram parte da máquina de corrupção para financiar o projeto de poder do governo do PT. Três dos quatro presidentes dos fundos são filiados ao partido do governo, o que facilita a inserção dos operadores no meio dos negócios bilionários.
Figuras se repetem entre os mesmos escândalos, por exemplo o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, operador do esquema e com fortes indícios de coordenar o tráfico de influência entre os fundos. Esteve na quarta-feira passada (3) depondo em nossa comissão. Um depoimento polêmico, porque mesmo preso na Operação Lava Jato optou por ficar calado e não responder as perguntas. Na minha experiência parlamentar, nunca vi alguém que veio a uma CPI e ficar calado ser inocente.
Se muitas comissões hoje iniciam com presunção de pizza, não será esse o destino da CPI dos Fundos de Pensão. Temos um pilar propositivo a ser apresentado que representará a modernização da legislação, hoje arcaica, e a redução das fragilidades que permitem que os fundos sejam saqueados quando comandados por gestores de má fé.
No pilar investigativo, a atuação compartilhada com MP e Polícia Federal nos dá a expectativa de vários indiciamentos ao identificar inúmeros crimes cometidos, e assim estancar a sangria e resgatar ao aposentado a esperança de não ver o seu patrimônio dilapidado por um governo que se destaca por confundir o público com o privado. Não podem brincar com o futuro das pessoas e suas famílias, a sociedade precisa reagir e estamos fazendo a nossa parte.
Por Efraim Filho/UOL
Discussion about this post