Secretária de Saúde havia alegado problemas estruturais do prédio, mas nunca apresentou laudo técnico
Uma dívida de mais de meio milhão de reais está por trás do verdadeiro motivo do fechamento da única Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do município de Candeias. O serviço foi encerrado pela prefeitura no dia 26 de janeiro sob alegação de problemas estruturais no prédio.
Coincidentemente, naquele mesmo dia a empresa Humanizar Gestão e Saúde – responsável pela UPA desde 2015 -, entregava a administração do espaço por não receber os valores referentes ao serviço prestado em dezembro de 2016 e janeiro de 2017, que somam uma dívida de R$ 735,483,26.
Convocada à Câmara em março deste ano para prestar esclarecimentos, a secretária de Saúde, Soraia Cabral – esposa do prefeito Dr. Pitágoras Ibiapina -, alegou que havia rachaduras, inclusive, na sala onde eram feitos exames de Raio X. Disse ainda que o número de atendimentos na UPA caiu de 4 mil para apenas 200 após a reabertura, no dia 2 de janeiro, do Posto Médico Luiz Viana – *que está sendo investigado pelo Ministério Público por suspeita de atuação de falsos médicos*.
Apesar disso, o relatório apresentado pela empresa administradora da UPA aponta que 918 atendimentos foram realizados em janeiro, dos quais 321 foram exames de Raio X, justamente na sala reprovada pela secretária.
De acordo com a Humanizar Gestão e Saúde, dias antes do fechamento a prefeitura continuava a enviar pacientes à Unidade de Pronto Atendimento, além de usar equipamentos e até medicamentos que estavam na UPA, comprados pela empresa, para poder realizar procedimentos no Posto Luiz Viana.
“Nunca fomos notificados pela Defesa Civil por causa de rachaduras ou problemas estruturais. Assumimos em 2015 e a estrutura estava perfeita”, diz a Humanizar Saúde e Gestão.
Atento aos desmandos praticados pela atual gestão em poucos dias de governo, o presidente da Câmara de Vereadores, Fernando Calmon (PSD), cobrou que a prefeitura apresentasse o laudo técnico sobre o estado estrutural da UPA, o que ainda não aconteceu.
“O prédio continua lá, sem manutenção, providência nenhuma foi tomada. A UPA tem um recurso federal em torno de R$ 100 mil reais. Fica a pergunta, para onde está indo esse recurso? Continua vindo para a prefeitura? Disse que iria fazer uma reforma, instalar uma central de imagem para exames, mas até agora não aconteceu nada”, pontua o vereador.
A empresa foi acionada no Ministério Público do Trabalho (MPT) por falta de pagamento a 95 profissionais que atendiam à população em Candeias, sendo 31 do corpo administrativo e 64 técnicos de saúde, entre médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, de radiologia e nutricionistas.
A empresa começou a administrar a UPA em 1º de junho de 2015, após ter vencido a concorrência pública 004/2015, e teve contrato renovado por seis meses, de 2 de junho a 1º de dezembro de 2016. A pedido da equipe de transição do prefeito eleito, Dr. Pitágoras, a prefeitura, comandada à época por Sargento Francisco estendeu o contrato por mais 30 dias [de 2 de dezembro de 2016 a 6 de janeiro deste ano] para que a nova gestão formulasse novo termo de aditivo com reequilíbrio financeiro para reposição da inflação, o que não ocorreu.
Desde então a prefeitura fechou os canais de comunicação com a empresa e não respondia sequer aos ofícios de cobrança, até ser acionada pelo MPT, onde o subsecretário de Saúde garantiu haver recurso para pagamento, mas que aguardava parecer da Controladoria do município.
Além de pendências com trabalhadores, o atraso do repasse municipal gerou montante de R$ 108 mil em dívidas da Humanizar Gestão e Saúde com fornecedores.
Discussion about this post