Após realizar o juramento às 14h01 (horário de Brasília), Donald Trump foi empossado e se tornou oficialmente o 47° presidente dos Estados Unidos no início da tarde desta segunda-feira (20). O republicano volta ao cargo de 1.461 dias após ter deixado a Casa Branca e passado o cargo para o democrata Joe Biden. O vice, J. D. Vance, realizou o juramento imediatamente antes de Trump e também assumiu o cargo.
Ao entrar na Rotunda do Capitólio, onde aconteceu a cerimônia, Trump foi ovacionado e recebido aos gritos de “Estados Unidos”.
Diferentemente do que tradicionalmente acontece, a posse do republicano teve de acontecer do lado de dentro do Capitólio, sede do Congresso, em razão da onda de frio em Washington. A última vez que o juramento do presidente americano tinha sido realizada em um local fechado foi em 1985, quando o presidente Ronald Reagan começou seu segundo mandato.
MEDIDAS INICIAIS
Trump planeja assinar nesta segunda ao menos dez ordens executivas sobre migração, incluindo uma que visa “fechar” a fronteira com o México por meio da mobilização de militares, e outra para declarar os cartéis de drogas como terroristas. Antes da posse de Trump, a equipe dele disse que a migração será um dos principais temas de seus primeiros decretos, que também abordarão energia e política externa.
Os assessores disseram que as ordens executivas incluíam a declaração de uma emergência nacional que permitirá ao Departamento de Defesa mobilizar militares da ativa, reservistas da Guarda Nacional e outros efetivos na fronteira. Trump ordenará que os militares priorizem o “fechamento” da fronteira e o combate à migração irregular e ao tráfico de drogas.
A equipe de Trump afirmou que outra ordem busca designar cartéis de drogas mexicanos e gangues criminosas como a Mara Salvatrucha e o Tren de Aragua como organizações terroristas, o que proibiria qualquer assistência ou colaboração com esses grupos. Além disso, emitirá outra ordem para restabelecer o programa “Fique no México”, que exigia que migrantes e requerentes de asilo permanecessem no México enquanto era tramitada sua papelada para entrar nos Estados Unidos.
Este programa, oficialmente chamado de Protocolos de Proteção a Migrantes, entrou em vigor em janeiro de 2019, durante o primeiro mandato de Trump (2017-2021), e continuou a ser aplicado nos primeiros meses do governo de Joe Biden, até ser eliminado em agosto de 2022.
Outra ordem executiva busca eliminar a cidadania por direito de nascença para filhos de imigrantes ilegais, um direito protegido pela Constituição, que estabelece que toda pessoa nascida nos Estados Unidos obtém automaticamente a nacionalidade, independentemente do status migratório de seus pais.
Entretanto, mesmo que Trump emita uma ordem executiva sobre essa questão, não está claro quais efeitos legais isso teria, já que mudar esse princípio poderia exigir uma mudança constitucional, um processo muito mais complexo. As ordens executivas também orientarão o governo federal a retomar a construção do muro na fronteira com o México, uma das principais promessas de campanha de Trump em 2016.
Além da migração, Trump declarará emergência nacional para impulsionar a produção de energia nos EUA, com medidas destinadas a aumentar a extração de petróleo no Alasca e reduzir os preços do petróleo bruto. Trump também assinará uma ordem para renomear o Golfo do México como “Golfo da América”, como anunciou há alguns dias em uma entrevista coletiva.
Em outra das ordens executivas que assinará nesta segunda, Trump também instruirá o governo a reconhecer apenas dois gêneros — masculino e feminino —, recuando nas proteções para a comunidade transgênero que o atual presidente, Joe Biden, promulgou em áreas como esportes e saúde.
MUDANÇAS NO MUNDO
Trump encontrará a partir desta segunda um mundo bem diferente daquele que presenciou quando deixou o cargo em 2021. A primeira mudança são os dois grandes conflitos foram deflagrados ao redor do mundo: o primeiro deles a partir da invasão russa na Ucrânia, em fevereiro de 2022, e o outro entre o grupo terrorista Hamas e Israel, iniciado em outubro de 2023 a partir de um ataque realizado pela milícia palestina em território israelense que vitimou mais de 1,2 mil pessoas.
O conflito iniciado no Oriente Médio em 2023, por sinal, acabou gerando outros desdobramentos na região, como os embates de Israel contra o Irã e também contra o Líbano; este último focado principalmente em ataques israelenses contra o grupo terrorista libanês Hezbollah.
Outra notável transformação geopolítica foi a volta do Talibã ao comando do Afeganistão, em agosto de 2021, cerca de duas décadas depois de o movimento ter sido retirado da região por militares norte-americanos. Desde então, o grupo voltou a promover inúmeras violações de direitos humanos, especialmente contra as mulheres.
Em relação ao Brasil, Trump encontrará em seu segundo mandato uma relação bem diferente daquela que tinha com o governo brasileiro quando terminou sua primeira gestão.
Se entre 2019 e 2021 a parceria entre o Trump e o então presidente Jair Bolsonaro (PL) marcava uma ótima relação entre Brasil e Estados Unidos, a ascensão de Lula (PT) à chefia do Executivo brasileiro deve resultar em um afastamento natural entre os americanos e a maior economia da América do Sul pelo forte distanciamento político e ideológico entre os dois.
*Com informações EFE