A ministra da Saúde, Nísia Trindade, destinou um repasse de R$ 3,6 milhões para Cabo Frio, no Rio de Janeiro, município onde seu filho atua como titular da Secretaria de Cultura. Esse repasse foi oficializado pela Portaria nº 3.499, datada de 18 de abril de 2024, marcando o segundo repasse milionário ao município em cinco meses.
Em dezembro do ano passado, Cabo Frio já havia recebido do Ministério da Saúde a quantia de R$ 55,4 milhões, um mês antes da nomeação do filho da ministra para a pasta da Cultura local.
Segundo a portaria de 18 de abril de 2024, o repasse de R$ 3,6 milhões foi destinado ao “Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada”, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do município. Desse valor, R$ 2,1 milhões foram direcionados para a gestão da UPA II (Unidade de Pronto Atendimento) em Tamoios, segundo distrito de Cabo Frio, e R$ 1,5 milhão para a qualificação da unidade.
O repasse anterior, em dezembro de 2023, também foi destinado à cobertura de custos com a “Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade”.
A portaria de dezembro de 2023 destinou mais de R$ 103,4 milhões para 14 municípios de cinco estados, com a maior fatia (mais de 57% do montante) destinada a Cabo Frio.
Em resposta às críticas, o Ministério da Saúde afirmou que os repasses atendem às demandas de estados e municípios, especialmente àqueles que viram seus recursos de saúde reduzidos na gestão anterior. A pasta destacou que tais medidas têm sido implementadas em todo o país para reforçar e melhorar o atendimento à população no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Quanto à nomeação do filho da ministra para a Secretaria de Cultura de Cabo Frio, Nísia Trindade negou qualquer influência sobre a contratação. O Ministério da Saúde reiterou que as demandas atendidas no município têm origem em solicitações da gestão anterior e estão alinhadas aos critérios estabelecidos para a recuperação de ações e serviços de saúde.
