A Justiça Federal suspendeu o resultado de um concurso para professor adjunto do Departamento de Genética, Ecologia e Evolução do Instituto de Ciências Biológicas (ICB) da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). A decisão atende pedido do Ministério Público Federal (MPF). Conforme o órgão, o professor aprovado em primeiro no certame também foi responsável por elaborar a seleção. Isso porque, entre fevereiro de 2018 e novembro de 2019, o professor chefiou o departamento do ICB. Segundo o MPF, ele participou diretamente da definição dos critérios da vaga, como a área de conhecimento, o perfil desejado do candidato e os quesitos para avaliação e atribuição de nota. As conclusões são apontadas em documentos assinados pelo próprio educador. A informação é do site O Tempo.
O edital do concurso foi publicado em agosto de 2019 — três meses antes da dispensa do professor do cargo de chefe do departamento. “Dias depois [de deixar o posto], ele [professor] se inscreveu naquele mesmo concurso e, em dezembro de 2022, foi homologado o resultado atribuindo ao professor o primeiro lugar”, informou o MPF.
Para o procurador da República Adailton Ramos do Nascimento, a participação do professor no concurso que ele próprio formatou fere o dever de igualdade de condições exigível nas disputas por cargos públicos. Além disso, “viola outros princípios da administração pública, como moralidade, impessoalidade, legalidade e isonomia”.
Um caso semelhante aconteceu em Candeias. O atual secretário de educação de Candeias, Cássio Vinícius Figueredo Bordoni, responsável pelo concurso público da educação do município realizado no ano passado, se inscreveu para concorrer ao cargo de “Professor de História” e passou em primeiro lugar (veja aqui), criando uma revolta entre os participantes. Diversos concurseiros denunciaram no Ministério Público da Bahia a falta de organização, erros nas provas e suspeita de fraude.
Segundo informações, o secretário Cássio Vinícius não instalou câmeras nos locais das provas e não treinou toda a equipe de profissionais, levantando suspeitas.