O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) determinou nesta quarta-feira (25) que o Partido dos Trabalhadores (PT) faça a filiação, no prazo...
A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA), desembargadora Débora Machado, instituiu nesta terça-feira (18), por meio da...
O procurador-geral da República, Augusto Aras, se manifestou nesta sexta-feira (13) contra a reeleição do vereador Geraldo Júnior (MDB) para...
O juiz Pedro Rogério Godinho foi escolhido em decisão do Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) para a...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) promova a...
Por maioria de votos, os ministros Supremo Tribunal Federal (STF) condenaram nesta quarta-feira (20) o deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ)...
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um pedido da desembargadora Ligia Ramos para retornar ao Tribunal...
O corregedor geral de Justiça, desembargador José Rotondano, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), abriu uma série de sindicâncias...
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) determinou, nesta terça-feira (15), em caráter cautelar, que as plataformas de mídia...
O presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), voltou a cobrar o Supremo Tribunal Federal (STF) para julgar uma ação protocolada...
O governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) e a cúpula do Congresso vão apresentar uma consulta formal ao TSE (Tribunal...
Ontem (9), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, defendeu a regulamentação da internet e das mídias...
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