O presidente do TSE, Alexandre Moraes, indeferiu nesta quarta-feira (23) o pedido do PL para anular o segundo turno das...
O escritório baiano Gamil Föppel Advogados Associados (GFAA), especializado em Direito Penal e Direito Tributário, foi destaque na edição 2022...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes suspendeu na sexta-feira 18 ação da Justiça Federal que apurava um...
O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Nilson Castelo Branco, inaugurou na manhã desta quinta-feira (17) a...
Ultrapassado o período eleitoral, muito se ventila sobre o futuro jurídico daqueles que participaram das eleições gerais de 2022. Durante...
O depoimento do funcionário do TSE, Alexandre Gomes Machado, pode ter sido uma tentativa de esconder uma suposta fraude na...
Em meio à denúncia da campanha de Jair Bolsonaro sobre ter sido prejudicado em inserções nas rádios,o Tribunal Superior Eleitoral...
O ex-ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello criticou a supressão, na propaganda eleitoral do presidente Jair Bolsonaro...
Em votação em plenário nesta quinta-feira (20), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu manter, por maioria, a restrição a quatro...
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) suspendeu hoje inquérito da PF (Polícia Federal) e apuração do Cade (Conselho Administrativo de Defesa...
Um grupo de delegados da Polícia Federal protocolou, no Ministério Público Federal (MPF), notícia-crime contra o ministro do Supremo Tribunal...
O ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou nesta segunda-feira (19) que o Tribunal Regional Eleitoral...
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