A cidade de São Sebastião do Passé está na lista negra do Ministério da Saúde. Uma portaria publicada no Diário Oficial de hoje (23) suspendeu a transferência de recursos para município que está em situação irregular na alimentação de sistemas de informação da pasta. Além de São Sebastião do Passé, mais oito cidades baianas tiveram seus repasses suspensos: Capim Grosso, Catu, Itaberaba, Jeremoabo, Luís Eduardo Magalhães, Rio Real, Serra do Ramalho e Simões Filho. Os recursos são oriundos do Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS) e do Piso Variável de Vigilância em Saúde (PVVS) do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde. De acordo com portaria, os municípios estão irregulares na alimentação do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), do Sistema de Informações de Nascidos Vivos (Sinasc) e do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), de acordo com monitoramento no mês de agosto deste ano.
Discussion about this post