A Prefeitura de São Francisco do Conde, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico – SEDEC, cadastrará os interessados em participar do comércio de produtos nos festejos juninos, em 2014. O cadastramento acontecerá do dia 28 de abril a 09 de maio, das 08 às 14 horas, no Mercado Cultural, e na Prefeitura Avançada do Caípe.
Para participar do cadastramento é necessário atender os seguintes critérios:
– Apresentar documentação obrigatória (cópia e original): RG e CPF;
– 01 foto 3×4;
– Levar comprovação de residência: contas de luz, água, telefone, contrato de locação;
– Se for beneficiário de Programa Social, apresentar cópia e original do Cartão de Benefício Social (Bolsa Família, PAS, outro);
– Apresentar o cardápio de produtos que serão comercializados em pontos fixos (barraca, bares, lanchonetes, etc).
Após o cadastramento, haverá a seleção dos comerciantes (barraqueiros, ambulantes, outros) que apresentarem as condições necessárias para estar na área do evento. Além disso, serão cobradas as taxas referentes ao “Uso de Bens ou Áreas de Domínio Público”, e de “Licenciamento da Vigilância Sanitária”, ambas definidas no Código Tributário do Município (lei 235/2011).
Só serão cadastrados aqueles que apresentarem todos os documentos solicitados (originais e cópias). Confira aqui a lista completa.
Para atender a demanda de comerciantes de pontos móveis (ambulantes) serão priorizados na seleção pessoas cadastradas em programas sociais. Fonte: ASCOM
