O presidente Lula (PT) quer reservar um valor recorde para turbinar a publicidade oficial do governo em 2024. A previsão de despesa nessa área para o próximo ano é de R$ 647 milhões, ante R$ 359 milhões disponíveis em 2023.
O aumento na verba para comunicação institucional foi inserido no projeto de Orçamento do ano que vem, que ainda será votado pelo Congresso Nacional. Se aprovado, coincidirá com o ano de eleições municipais.
A cifra é a maior em comparação feita com informações oficiais do Executivo, incluindo gastos classificados como publicidade institucional da Presidência da República desde 2004. A Folha usou dados corrigidos pela inflação oficial do país, ou seja, o índice IPCA, usado inclusive para o reajuste do teto de gastos públicos, que vigorou nos últimos anos.
Apesar de o dinheiro ser usado para promover ações do governo federal, as campanhas municipais têm impacto na imagem de Lula e do PT. Integrantes da cúpula do partido enxergam o resultado das urnas em 2024 como crucial para o plano político do partido, que viu seu número de prefeituras minguar em 2020.
No último pleito municipal, o partido conquistou o menor número de prefeituras nos últimos 20 anos, amargou uma derrota sem precedentes em São Paulo, onde seu candidato, Jilmar Tatto, ficou em um distante sexto lugar, e não venceu em nenhuma capital do país.
Procurada, a Secom (Secretaria de Comunicação Social) da Presidência da República disse que a verba prevê recursos para promover medidas do governo que atendem à população e também gastos com comunicação interna e o combate a informações falsas.
O órgão não respondeu sobre a possível relação entre a eleição de 2024 e o valor recorde para a comunicação institucional no próximo ano. Questionou, porém, a informação de que o montante seria recorde.
Segundo o governo, se for usada a correção inflacionária pelo IGP-M, o recorde da verba para publicidade oficial seria de 2017, durante a gestão de Michel Temer (MDB). Mas esse índice defendido pela Secom é geralmente usado para os reajustes de aluguéis. O Planalto diz que o IGP-M é mais amplo e, por isso, o mais adequado.
O rol de atividades citado pela Secom é o mesmo dos governos anteriores. A secretaria inclusive prorrogou contratos assinados com agências de comunicação na gestão Jair Bolsonaro (PL).
“O orçamento de 2024 da Secom não contempla apenas a publicidade governamental, utilizada para comunicar programas do governo que beneficiarão à população [sic], como o Novo PAC, o Desenrola e a campanha de combate a fake news. O referido orçamento inclui, por exemplo, comunicação corporativa, pesquisas, nova licitação específica para [a área] digital, para live marketing e eventos”, respondeu o órgão.
Segundo o governo, é necessário fazer investimentos em novas estratégias de comunicação institucional, especialmente diante de “uma realidade que exige o incansável combate à desinformação, um problema social no mundo”.
Apesar de a verba de comunicação oficial não ser recorde em 2023, essa área já tem sido alvo de pressão da oposição. Parlamentares do PL, partido de Bolsonaro, têm apresentado uma série de pedidos de informação sobre os critérios de distribuição dos recursos e contratos firmados.
Em julho, a Secom enviou um ofício à Câmara dos Deputados afirmando não haver critério único para definir a divisão da verba publicitária do governo federal. E informou possuir “contratos com quatro agências de publicidade licitadas para realizar ações de comunicação de caráter institucional e de utilidade pública”.
Lula tem priorizado a televisão na veiculação da propaganda oficial do governo federal, com a destinação nos seis primeiros meses de sua gestão de 73% da verba para esse formato de comunicação. Considerando os quatro anos da administração Bolsonaro, as TVs ficaram com 47% do total, mostram dados da publicidade da Secom e dos ministérios.
A secretaria é hoje comandada por Paulo Pimenta (PT). Em julho, ele se tornou alvo de críticas de parlamentares e integrantes do governo, que o acusaram de cometer gafes e causar ruídos desnecessários em anúncios da gestão Lula.
As reclamações eram de que Pimenta agia por conta própria e acabava por gerar deslizes evitáveis. Os episódios citados foram a antecipação do anúncio de que o economista Marcio Pochmann presidiria o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) e declarações desencontradas sobre a saída de Daniela Carneiro (ex-ministra do Turismo) do governo, o que provocou um princípio de crise na articulação política.
Apesar das críticas, petistas apontam que a comunicação dos programas do governo tem sido positiva, o que favorece o alcance de efeitos políticos das medidas do mandatário.
Após oito meses de seu terceiro mandato, Lula tem sua aprovação estável, segundo pesquisa Datafolha divulgada na quinta-feira (14). Consideram o petista bom ou ótimo 38%, enquanto 30% o acham regular e 31%, ruim ou péssimo.
Uma melhora na avaliação do governo Lula no próximo ano tende a impulsionar candidatos apoiados por ele nas disputas municipais.
Dirigentes do PT e de outros partidos veem o resultado da eleição do próximo ano como um primeiro passo e um pilar para fortalecer a corrida de 2026 nos estados e para cargos federais. Quem tem mais prefeitos aliados e capilaridade política pode largar na frente na disputa estadual e presidencial.
Informações Thiago Resende/Folhapress
