O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) promova a retirada do ar do site allandossantos.com, que pertence ao jornalista Allan dos Santos, em todo o Brasil. A decisão foi tomada na última sexta (22), mas ainda era possível acessar o site nesta terça-feira (26).
– A intimação imediata do presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Wilson Diniz Wellisch, para que adote imediatamente todas as providências necessárias para a completa retirada do site www.allandossantos.com de funcionamento no território brasileiro – determinou o ministro.
Allan, que está desde agosto de 2020 nos Estados Unidos, teve ordem de prisão determinada por Moraes em outubro do ano passado. A medida foi tomada no inquérito aberto pelo ministro, em julho de 2021, para apurar a existência de uma suposta “organização criminosa, de forte atuação digital e com núcleos de produção, publicação, financiamento e político”.
Na época, Moraes também requisitou a remoção de todas as contas de Allan dos Santos nas redes sociais, o bloqueio de suas contas bancárias e da empresa de mídia Terça Livre, o que levou ao encerramento da plataforma. Em fevereiro deste ano, o Telegram bloqueou diversas contas do jornalista após Alexandre de Moraes ameaçar suspender a plataforma no Brasil.
Em março, Moraes efetivamente determinou o bloqueio da rede social, o que só foi revertido após o cumprimento de uma série de exigências por parte do Telegram, que incluíam a derrubada de contas de Allan dos Santos.
Na próxima sexta-feira (29), o STF começará a julgar, em plenário virtual, o pedido de habeas corpus em favor do jornalista Allan dos Santos. Devem ser julgados ainda os bloqueios bancários e a proibição da criação de contas em redes sociais. O prazo final para a apresentação dos votos dos ministros é 6 de maio.
Por Paulo Moura
