Com a nota 4,60 Madre de Deus ficou atrás de munícios da Região Metropolitana Salvador (RMS), como São Sebastião do Passé, Candeias e São Francisco do Conde. Entre os 417 municípios, Mulungu do morro alcançou a nota de 8,30. Não é nota 10,0 mas ficou em 1º lugar no ranking. Os dados são do Ministério Público Federal (MPF), que fez pela 1ª vez, um ranking nacional da transparência envolvendo todos os municípios brasileiros.
O objetivo foi verificar se as gestões estão cumprindo a lei – em vigor desde 2009 – que obriga a publicação na internet de todas as receitas e despesas, além das licitações e dos contratos firmados pelo poder público. Também foi analisado se os municípios estão cumprindo a Lei de Acesso à Informação, que está valendo há mais de três anos.
A gestão municipal adotou uma forma obscura de governar, A obra da creche Frei Godofredo não contém, por exemplo, o valor total da obra, data de inicio e previsão de entrega. Além de ferir uma lei federal que regulamenta a utilização de placas públicas, o prefeito abusa, ao responsabilizar a crise pelo desserviço no Parque Industrial, um investimento de mais de 2 milhões reais. Desrespeitar a lei impossibilita democratizar o acesso ás informações de obras, públicas, incluindo as informações de fácil acesso à sociedade, possibilitando desta forma que o cidadão possa acompanhar e denunciar possíveis irregularidades. Com informações do Madre sem Média.
Discussion about this post